​O presente site foi criado, pertence e é operado pela Susana Raquel Duarte Unipessoal Lda, com sede na Rua João de Deus, 3430-055 Carregal do Sal, pessoa coletiva n.º 515176273 (doravante, “Farmácia Moderna”), regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições.

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A Farmácia Moderna tem como atividade principal a prestação de cuidados de saúde.

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Definições

- “Site” refere-se a Farmácia Moderna (www.farmacia.modernaonfarma.pt)

- “Loja Online” refere-se à seção do site onde os produtos podem ser comprados (www.modernaonfarma.pt)

- “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda ao site e/ou realize uma compra na loja online.

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Condições gerais de utilização do Site

O utilizador do Site (doravante designado por “Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar os Termos e Condições e Política de Privacidade constantes neste Site.

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O Utilizador tem a responsabilidade de manter as suas informações pessoais completas, atualizadas e verdadeiras, não sendo atribuída responsabilidade à Farmácia Moderna pelas informações divulgadas pelo Utilizador.

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​A Farmácia Moderna reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.

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Acesso ao Site

O acesso ao Site não está sujeito a registo. No entanto, caso pretenda aceder à lista de serviços disponíveis ou efetuar pedidos de contacto e esclarecimento, deverá proceder ao registo, fornecendo para tal alguns dados, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.

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O acesso e uso do Site da Farmácia Moderna requer que o Utilizador assuma possuir idade legal para utilização de todos os serviços disponibilizados, de forma a que possa ser responsabilizado e legalmente imputável por todos e quaisquer atos executados através do mesmo.

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A Farmácia Moderna tem o direito exclusivo de a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

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​Utilização do site

Em geral, o Utilizador deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.

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Direitos de Propriedade Intelectual

 

O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no Site, são da titularidade da Farmácia Moderna ou foram devidamente licenciados a favor daquela.

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O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste Site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

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Cabe à Farmácia Moderna gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a Farmácia Moderna pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

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Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa, sendo que os clientes podem guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste site apenas para fins de uso pessoal. A Farmácia Moderna reserva-se no direito de impedir a utilização de serviços ou funcionalidades, bem como a eliminar ou bloquear informações pessoais, mediante aviso, em situações de incumprimento dos termos legais ou má conduta do Utilizador, assim como a participar eventuais ilegalidades ou atos ilícitos às autoridades, se aplicável.

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A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

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Dados Pessoais

​A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar ou aceder à totalidade das funcionalidades do site ou proceder a pedidos de contacto e esclarecimento deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, e-mail, telefone, utilizador/NIF, data de nascimento, género, localidade, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste Site.

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Compra de Produtos

O acesso à Loja Online implica a aceitação dos termos e condições contratuais em que se processa a compra e a encomenda dos produtos pelos clientes e utilizadores, sem quaisquer reservas, podendo possível a sua consulta, particularmente o processo de compra, as políticas de devoluções, entregas e pagamento, nos Termos e Condições da Loja Online.

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Aconselhamento Profissional

Toda a informação contida no nosso website ou qualquer informação fornecida pelos nossos colaboradores, por telefone, e-mail, fax, carta ou por qualquer outra forma de comunicação, tem unicamente o objetivo comercial de informar e ajudar o cliente no ato da compra, não dispensando o aconselhamento com especialistas ou com o seu médico, quando aplicável.

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Preços

Os preços apresentados no Site, relativos a consultas ou serviços realizados nesta farmácia, não diferem dos preços praticados na loja física. Os preços apresentados no website já têm o IVA incluído à taxa legal em vigor. Todos os serviços são cobrados, presencialmente, após o serviço ser prestado na loja física. Nenhum valor é cobrado no ato do agendamento, não sendo por isso requeridos dados de pagamento no decorrer do ato de agendamento online.

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Responsabilidade

A Farmácia Moderna não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Farmácia Moderna não se responsabiliza por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

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Links para sites de terceiros

​A Farmácia Moderna poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes Sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Farmácia Moderna, pelo que a mesma não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses Sites, nem dos Sites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, em regra, a existência de relações entre a Farmácia Moderna e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta.

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Pelo exposto, a Farmácia Moderna não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

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Segurança

A Farmácia Moderna não garante que o Site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

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A Farmácia Moderna envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a Farmácia Moderna não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.

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Para garantir a segurança do Site, a Farmácia Moderna poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

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Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

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Questões

​Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o endereço eletrónico: f.moderna@gmail.com ou entre em contacto direto através do 232 968 101 (chamada para a rede fixa nacional).

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Reclamações

Na Farmácia Moderna a nossa prioridade e foco são as necessidades dos nossos clientes e a qualidade dos nossos serviços. Se, durante o processo de agendamento, ocorrer alguma situação que não seja do seu agrado, pode efetuar uma reclamação para f.moderna@gmail.com, mencionando "Reclamação" no assunto do e-mail. Do nosso lado, tudo faremos para resolver o motivo da sua insatisfação com a maior brevidade possível. Em alternativa, o nosso website dispõe também de Livro de Reclamações Eletrónico. Para mais informações, os clientes podem e devem consultar o Portal do Consumidor.

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Lei aplicável

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A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições do Site é aplicável a lei Portuguesa.

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Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro.